ODS 18, 19 e 20: Reimaginando o Desenvolvimento Sustentável
- Usman Gomes Santa Rita
- 6 de fev.
- 3 min de leitura
A Agenda 2030 das Nações Unidas é um marco global para alcançar o desenvolvimento sustentável, composta originalmente por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que abordam temas fundamentais como erradicação da pobreza, igualdade de gênero e ação climática.
Em novembro de 2024, durante o encontro do G20 Social, o governo brasileiro propôs a adoção voluntária do ODS 18 - Igualdade Étnico Racial, destacando a urgência de enfrentar o racismo e desigualdades estruturais baseadas em questões étnico-raciais. A iniciativa examina as lacunas da Agenda 2030 em relação aos afrodescendentes e povos indígenas, pautando estratégias de monitoramento e avaliação para garantir a efetividade das ações em prol da sustentabilidade, inclusão e justiça social em escala global.
Além disso, instituições de ensino do Brasil iniciaram estudos para a formulação de dois novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): o ODS 19, dedicado à Arte, Cultura e Comunicação, e o ODS 20, voltado aos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Esses estudos são baseados em uma abordagem intersetorial e interdisciplinar, reunindo especialistas de universidades, organizações da sociedade civil e redes internacionais para construir objetivos que reflitam as especificidades culturais, sociais e históricas do país.
O que são os novos ODS?
Os ODS 18, 19 e 20 incorporam demandas históricas por justiça e reconhecimento, ampliando o escopo da sustentabilidade para incluir questões essenciais à equidade e à diversidade cultural.
ODS 18: Igualdade Étnico-Racial
O ODS 18 busca combater o racismo estrutural e promover a equidade racial em todos os setores da sociedade. De acordo com dados do IBGE, a população negra no Brasil enfrenta taxas mais altas de desemprego e menor acesso à educação superior. Este objetivo propõe políticas para reduzir essas desigualdades, promovendo inclusão e oportunidades igualitárias.
ODS 19: Arte, Cultura e Comunicação
A cultura desempenha um papel transformador ao fortalecer identidades e promover coesão social. O ODS 19 reconhece a importância da arte como ferramenta de inclusão, além de destacar a comunicação como um elemento essencial para combater a desinformação e promover valores democráticos.
ODS 20: Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
Os povos indígenas e as comunidades tradicionais são guardiões de saberes ancestrais e de práticas sustentáveis, fundamentais para a conservação ambiental. O ODS 20 busca garantir seus direitos, preservar seus territórios e promover sua autonomia, em consonância com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A Base para os Novos ODS
A proposta do ODS 18, "Igualdade Étnico-Racial", é uma iniciativa do Brasil para promover a igualdade racial, com foco nas desigualdades enfrentadas por povos indígenas e afrodescendentes. A proposta foi discutida por pesquisadores da Fiocruz,destacando a necessidade de um ODS específico para a igualdade racial. Para estruturar esse ODS,, o governo criou a Comissão Nacional dos ODS (CNODS) e a Câmara Temática coordenada pelos Ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.
Os ODS 19 e 20, por sua vez, estão sendo fomentados em estudos das universidades brasileiras, como a Universidade Estadual Paulista (UNESP) e a Universidade de Brasília (UNB). No Guia Agenda 2030: Integrando ODS, Educação e Sociedade, os pesquisadores demonstram como essas metas podem ser integradas à realidade nacional, enfatizando a territorialização da Agenda 2030. O guia destaca a relevância de alinhar os novos ODS a políticas públicas que respeitem as demandas locais, mas com impacto global no âmbito educacional.
Impactos no Terceiro Setor e no Desenvolvimento Sustentável
A oficialização dos novos ODS trariam implicações positivas para o terceiro setor, fortalecendo sua atuação como catalisador de mudanças sociais, tais como:
- Captação de Recursos: Organizações poderão utilizar os novos ODS como referência estratégica para desenvolver projetos e atrair investidores sociais alinhados às metas globais.
- Análise de Impacto: Os ODS oferecem indicadores claros para monitorar e avaliar a eficácia de iniciativas voltadas à inclusão, cultura e preservação dos direitos humanos.
- Fortalecimento da Reputação: Empresas e organizações que se alinham a esses objetivos se destacam por seu compromisso com a sustentabilidade e a justiça social, consolidando-se como líderes éticos e inovadores em suas áreas de atuação.
- Inovação Social: Os novos ODS incentivam a criação de soluções inovadoras para desafios complexos, promovendo colaborações entre governo, empresas e sociedade civil.
Um Marco para o Futuro Global
Os ODS 18, 19 e 20 podem representar um avanço significativo na forma como concebemos o desenvolvimento sustentável. Eles destacam que a sustentabilidade não se limita ao meio ambiente, mas envolve justiça social, diversidade cultural e respeito aos direitos humanos. Para o terceiro setor, essas metas poderão oferecer um roteiro estratégico para fortalecer sua atuação e ampliar seu impacto.
Ao propor esses novos objetivos, o Brasil assume um papel de liderança na construção de um futuro mais justo e inclusivo. Essa é uma oportunidade única para todos nós sermos agentes da mudança!
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